A publicação da Medida Provisória n° 905/2019 altera diversos pontos da legislação trabalhista e previdenciária, além de instituir o “contrato de trabalho verde e amarelo” destinado a criação de novos…
Foi publicada em 18/06/2015 no Diário Oficial da União, a Lei 13.135/2015 que revoga oficialmente a Medida Provisória n. 664/2014. Com isso volta definitivamente a valer a “regra dos 15 dias pagos…
Pesquisa realizada com 15 mil executivos brasileiros demonstra que 95,5% deles não mantêm uma alimentação diária equilibrada; 44% são sedentários, e 31,7% têm índice elevado de estresse. Ranking das…
O fim do fator previdenciário não tem previsão para voltar a ser discutido pelo governo, informou o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS),…
Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser emitidos por médicos de fora do instituto, por meio…
Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 5839/09, do deputado Dimas Ramalho…
O dia 28 de abril é marcado, em todo o mundo, pela defesa de um ambiente de trabalho seguro e com qualidade. A data faz referência à explosão de uma…
No próximo dia 20 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região irá promover em S. Paulo o 1º Simpósio de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças…
Agora a população pode opinar sobre os prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores. O INSS lançou consulta pública para que a população possa contribuir para a…
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