No dia 21/6/2012, das 14 às 18 horas, o Senac Jabaquara promove gratuitamente o seminário Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Comandado pelo engenheiro Armando Campos*, o encontro…
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que o período de trabalho exposto a agentes nocivos com o uso de equipamento de proteção individual eficaz não é considerado como…
Foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público proposta que obriga empresas a disponibilizar serviços especializados de odontologia do trabalho aos seus funcionários. Atualmente, a exigência vale apenas…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência pública para debater a Lei paulista 12.648/2007, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em reunião na quarta-feira (23/05), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 92/006, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que determina que a…
O Secretário de Inspeção do Trabalho (SIT) altera a norma regulamentadora (NR) N° 28 (Fiscalização e penalidade), inserindo o Anexo IA específicando valores e multas para o trabalho portuário, tanto na segurança como na medicina do…
O Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da empresa Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A., que defendia o pagamento do adicional por periculosidade acordado em negociação coletiva em percentual…
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília (DF) e jurisdição também no Tocantins, lança na próxima sexta-feira (18/05), o Programa TRT-10 Trabalho Seguro. O objetivo é a…
A data de 21 de setembro de 2007, quando foi definido o Acordo de Cooperação Técnica entre o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e MTE (Ministério…
A Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF) registrou, apenas este ano, 41 acidentes ocasionados por motoristas que dormiram ao volante. Esses acidentes resultaram em 36 feridos leves, 15 feridos graves…
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