Técnico Espanhol Fala Sobre Políticas De Saúde E Segurança

Prevenção em acidentes de trabalho é tema, segundo o especialista, altamente complexo e que encontra diversas dificuldades

“Para alcançar a efetiva prevenção de riscos no ambiente de trabalho é essencial, não apenas norma adequada, mas, principalmente, o seu cumprimento”, afirmou o espanhol José Antônio Gonzáles Lago, especialista em prevenção e acidentes de trabalho, na manhã desta quarta-feira (3), na abertura da palestra “Análise dos riscos no trabalho: dificuldades e evolução”, parte do “Seminário sobre Prevenção de Riscos no Trabalho: intercâmbio de experiências Brasil-Espanha e assistência técnica”, que ocorre, entre os dias 1° e 5 de outubro, no auditório de capacitação do Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília.

Gonzáles esclareceu que todo o trabalho de prevenção e de assessoramento, realizados de forma contínua, podem ser em vão caso não seja aplicada de forma correta a norma legal pertinente à segurança no trabalho, pois tais leis, assim como a política nacional de abordagem do tema que as antecedeu, foram elaboradas a partir dos danos e riscos efetivos encontrados no país nas relações laborais.

Prevenção em acidentes de trabalho é tema, segundo o especialista, altamente complexo e que encontra diversas dificuldades: déficit na cultura preventiva e no controle dos riscos, falta de prioridade ao tema, não abordagem do assunto como responsabilidade de todos os envolvidos (empregadores, trabalhadores, gestores, órgãos governamentais, fiscais do trabalho), não integração da prevenção, respostas meramente reativas, entre outras.

“Os acidentes ocorrem mesmo com a correta aplicação da norma. Sempre haverá fatores que não podem ser controlados”, acrescentou Gonzáles. A impossibilidade do pleno controle, em vez de torná-lo menos importante, ao contrário, torna-o ainda mais indispensável, o que demanda o aprimoramento das exigências técnicas e do seu efetivo cumprimento.

Para modificar a atual realidade dos acidentes de trabalho, o especialista propõe, além do atendimento normativo, avanços na legislação, abordagem com enfoques atuais e diálogo social abrangente. Segundo estatísticas espanholas, falhas na organização do trabalho, na gestão da prevenção ou no comportamento do trabalhador são as três principais causas de acidentes em ambiente laboral. Em um segundo grupo, menos frequente, está proteção e sinalização, espaços e superfícies de trabalho, prevenção em sentido estrito e materiais, produtos ou agentes.

Apesar de todas as dificuldades, Gonzáles considera ter havido evolução na abordagem dos riscos em segurança e saúde no trabalho nas últimas décadas. Antes, o foco estava, basicamente, em técnicas meramente reativas e de proteção. Após avanços nas normas e métodos preventivos, pode-se falar, cada vez mais, em técnicas ativas e integradas de prevenção, além da gestão da prevenção de acidentes. Ao final da exposição, os participantes puderam esclarecer dúvidas e indagaram, principalmente, sobre o funcionamento da prevenção de acidentes de trabalho na Espanha.

Currículo– José Antônio Gonzáles é especialista em prevenção de acidentes do trabalho e tem mais de trinta e cinco anos de experiência no tema. Gonzáles possui títulos acadêmicos e passagem por diversos órgãos espanhóis pertinentes a segurança no trabalho, além de ter proferido palestras em praticamente todos os países latino-americanos. Nesta passagem por Brasília ele dará continuidade ao seminário falando sobre experiências da Espanha e “A Integração da Prevenção: os Planos de Prevenção, os Planos de Seguridade e os Planos de Emergência”.

Cooperação internacional – “Cooperação técnica é exatamente isso. É uma troca de experiências“, esclareceu Eduardo Basso, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MPS e moderador da palestra, “e é por isso que, para o especialista, é muito importante conhecer a experiência brasileira para que a outra parte possa apresentar o conhecimento que tem da melhor forma possível, isto é, com atenção à realidade local”. Eduardo Basso atua na cooperação técnica em Previdência Social, modalidade Sul-Sul, do Brasil com Moçambique, Paraguai e Timor-Leste.

As primeiras atividades da atual cooperação técnica bilateral Brasil-Espanha em Previdência Social começaram em 2008. Concluída em 2011, a Espanha propôs a continuidade, solicitando proposta de temas. Segurança no trabalho e envelhecimento populacional foram as temáticas escolhidas pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS). Além da cooperação bilateral, ambos os países são bastante ativos na Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS)

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