Medidas Simples Podem Evitar Acidentes De Trabalho

Dados do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), divulgados no primeiro semestre, mostram que quase quatro mil pessoas morrem por ano em acidentes de trabalho no Brasil, maior parte formada por jovens entre 25 e 29 anos. Já dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social apontam que, em 2010, aconteceram 701 mil acidentes de trabalho no país, média de quase dois mil acidentes por dia. Em 2009, foram registrados 733 mil acidentes de trabalho; e, em 2008, 755 mil. O país ocupa a quarta posição no ranking mundial de países em que mais acontecem acidentes de trabalho.

Lembrado na semana passada, o “Dia de Combate ao Acidente de Trabalho” (27 de julho) foi criado, exatamente, para lembrar que medidas simples, como o uso de equipamentos de proteção individual, ou EPIs, podem evitar casualidades imprevistas no mercado de trabalho.

Acidentes de trabalho

Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Allan Kardec, acidente de trabalho é considerado todo o tipo de eventualidade acontecida quando o trabalhador está a serviço da empresa, que podem ocasionar lesões corporais permanentes ou temporárias ou perturbações funcionais, que podem levar à morte.

“Também é considerado acidente de trabalho o que ocorre no trajeto, de casa para o trabalho ou do trabalho para casa, naquela trajetória habitual que o trabalhador faz todos os dias. Então, se houver algum acidente nesse trajeto, também, será considerado um acidente de trabalho, independente do meio de transporte”, disse em entrevista ao Imirante na manhã desta segunda-feira (30). Os acidentes de trajeto, que têm aumentado nos últimos três anos, são responsáveis por colocar o setor de serviços em primeiro lugar na lista de acidentes de trabalho, seguido pelos acidentes acontecidos na indústria e construção civil.

Os empregadores são obrigados, pela legislação trabalhista, a dar proteção ao trabalhador, seja individual ou coletiva -que evitam, prioritariamente, os acidentes. “O EPI, que é o mais conhecido e mais utilizado, não evita o acidente, ele evita a lesão no trabalhador. Por exemplo, um capacete não evita que caia um tijolo no trabalhador, mas evita uma lesão que pode causar a morte do trabalhador. É a mesma coisa que ocorre com a luva, com os óculos de proteção, etc.”, afirma o superintendente. Para as empresas que descumprem a legislação, por item descumprido, é aplicada uma multa, que pode variar conforme o porte da empresa e se a empresa é reincidente, ou não, nas faltas cometidas. Os trabalhadores, também, podem ser penalizados caso descumpram as regras de segurança no trabalho, como advertências, suspensões ou demissão por justa causa.

Denúncias

O trabalhador que verificar o descumprimento das regras no ambiente de trabalho pode buscar os setores de segurança do trabalho e dos trabalhadores nas próprias empresas. Caso as devidas medidas não sejam tomadas, o trabalhador pode denunciar a empresa para o posto do plantão fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Maranhão, que no Dalplaza Center, fica na avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, em São Luís.

A denúncia cria uma ação fiscal na empresa para uma verificação geral quanto ao cumprimento da legislação trabalhista e da segurança do trabalhador. O trabalhador não é identificado. Trabalhadores de outras cidades podem obter outras informações pelos telefones (98) 3213-1952 ou (98) 3213-1987.

Fonte: Revista Proteção

Data: 01/08/2012