A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (24) audiência pública sobre o tema “A Juventude e o Trabalho Decente – Oportunidades para uma Nova Era nas Relações de Trabalho”. Esse é o quarto debate promovido pela comissão sobre trabalho decente, todos propostos pelo presidente do colegiado, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
Os deputados já discutiram o assunto sob a perspectiva racial, de gênero e referente ao trabalho doméstico.
O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está empenhada em sua implantação em todo o mundo. O trabalho decente é assim definido: “Aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna”.
Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em atenção ao Memorando de Entendimento para a promoção de uma agenda de trabalho decente no país assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo diretor-geral da OIT.
Foram convidados:
– um representante do Ministério do Trabalho;
– a assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) Misiara Cristina Oliveira;
– a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Nascimento;
– o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina;
– o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu;
– o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto Dornas;
– a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12 – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Brasília – DF.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Data: 23/04/2012