Em discussão há algum tempo e com o texto para consulta pública, a nova NR 36 – TRABALHO EM ALTURA regulamentará a situação de quedas de altura, identificadas em larga escala na indústria da construção...
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e objetiva uniformizar...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 579/2011 D.O.U: 26.09.2011
Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do...
Ginástica Laboral – Relaxe no trabalho com pequenos exercícios
A ginástica laboral corrige sua postura, melhora a disposição e reduz o estresse. Você passa a maior parte do tempo sentada,...
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 273 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
(D.O.U. de 17/08/2011 – Seção 1 – pág. 95)
Disponibiliza para consulta...
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 247 DE 12 DE JULHO DE 2011(D.O.U. de 13/07/2011 – Seção 1 – pág. 82)
Altera a Norma Regulamentadora...
Auxílio Doença é o benefício a que tem direito o segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, fica incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por doença por mais de 15 dias...
A Norma Regulamentadora 26 estabelece padrões quanto à utilização de cores para sinalização de segurança do local de trabalho, com a finalidade de:
Prevenir acidentes;
Identificar os equipamentos...
A estabilidade provisória é um período de garantia do emprego ao trabalhador que se enquadra em uma das situações estabelecidas pela norma trabalhista.
Por ocasião da extinção da empresa, o empregador...
Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente...
O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador, com subordinação, sob a dependência deste, mediante salário, mas fora do ambiente da empresa, ou seja, na casa do próprio empregado.
Esta...
Ausência do auxílio-doença não impede estabilidade provisória de empregada acidentada.
A ausência do benefício auxílio doença não é motivo para que empregada acometida de doença profissional perca...
Nove procedimentos da NR 34 são aprovados
BRASILIA(DF) – A Comissão Tripartite de Trabalho Decente, composta pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Offshore (Sinaval), pela...
A adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), a partir de abril de 2007, revelou uma nova realidade da saúde ocupacional no país. Em 2008, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou...
O governo ratificou a resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) ao definir a nova metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que será utilizado a partir de janeiro de...
O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CNPS, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2009, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos,...
A reintegração do empregado pode ocorrer pelo próprio empregador, ao observar que a demissão do empregado foi indevida ou por determinação judicial, ao verificar que o empregador excedeu seu poder...
A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso I do Artigo 405 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, resolve:
Art. 1º Para efeitos...
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 200 da Consolidação das...
Publicado no DOU de 13/02/07, o Decreto nº 6.042 de 12/02/07 alterou o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99), disciplinando a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário...