Em meio ao cenário atual quanto à disseminação do COVID-19 – Coronavírus e as recomendações do Ministério da Saúde, estão temporariamente SUSPENSOS a realização dos serviços listados abaixo. Desde de 18 de março…
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que há uma Pandemia do novo vírus COVID-19 – Coronavírus com a disseminação do vírus em mais…
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/12/2019 a Portaria ME nº 1.360, de 09-12-2019. Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde…
A publicação da Medida Provisória n° 905/2019 altera diversos pontos da legislação trabalhista e previdenciária, além de instituir o “contrato de trabalho verde e amarelo” destinado a criação de novos…
Foi definida a PRORROGAÇÃO por mais 06 (seis) meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de TODOS OS EVENTOS…
A Portaria 1.031 de 06 de Dezembro de 2018 altera o subitem 7.4.3.5, do exame demissional, da Norma Regulamentadora n° 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)….
Abril foi escolhido para ser o mês da Saúde e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Dia 07 de Abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde, instituída…
Em pouco mais de 40 anos, o índice de acidentes de trabalho a cada 100 mil trabalhadores caiu 92% no Brasil. Com mais saúde e segurança, indústrias estão mais competitivas…
A partir do ano que vem o Governo Federal estará exigindo das empresas a transmissão das informações relativas aos seus trabalhadores através da internet. Trata-se da escrituração digital das obrigações…
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA sanciono a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, conforme segue: CAPÍTULO I Art. 1° É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com…
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