O empregado foi contratado em 2004 pela Telemont, em Minas Gerais, para desempenhar a atividade de cabista (emendador de cabo de telefone) na prestação de serviços à Telemar Norte Leste S. A. Demitido sem justa causa em 2009, ele entrou com uma ação pedindo diferenças de verbas relativas ao adicional de periculosidade que lhe era pago indevidamente, e conseguiu decisão favorável no primeiro e segundo graus.

A empresa recorreu à instância superior contra a decisão. Alegou que, na atividade de cabista, o empregado não tinha contato com as estruturas das redes telefônicas nem com as redes de eletricidade. Disse que o assunto era polêmico e, por isso, foi ajustado, em negociação coletiva, um adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição ao risco em percentuais de 2,7%, num primeiro momento, e posteriormente de 10% e 15%. Seu recurso não foi conhecido pela 8ª Turma do TST.

Inconformada com a decisão, a empresa recorreu à SDI-1 insistindo na validade do adicional pago de forma proporcional, pois havia sido autorizado em negociação coletiva. Mas, no entendimento do relator do recurso na seção especializada, ministro Renato de Lacerda Paiva, trata-se de questão de saúde e segurança do trabalho, direitos indisponíveis do trabalhador que “advêm de normas públicas imperativas e cogentes, cuja observância não pode ser objeto de negociação coletiva”. É o que estabelece o artigo 193, parágrafo 1º, da CLT. O voto do relator foi seguido por unanimidade.

Fonte: Consultor Jurídico
Data: 15/05/2012

O programa será lançado em cerimônia no Auditório Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília, na 513 Norte. Na ocasião, o TRT assina Protocolo de Cooperação Técnica com diversas entidades para a união de esforços com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho.

De 21 a 24 de maio, os juízes das 21 varas trabalhistas de Brasília, de Taguatinga, do Gama e das instaladas nas cidades de Palmas, Araguaína, Guaraí, Dianópolis e Gurupi, todas no Tocantins, vão distribuir cartilhas sobre prevenção de acidentes de trabalho. Em todas as varas, os processos trabalhistas da construção civil terão prioridade nas audiências. Somente no DF, cerca de 100 ações trabalhistas envolvendo construtoras e empregados estão agendadas durante a semana.

Em Brasília e Taguatinga, o evento ainda engloba ações de conscientização do público que frequenta os dois foros trabalhistas. Os parceiros do programa colocarão à disposição dos cidadãos postos de atendimento com informações e serviços previdenciários, orientações de técnicos em prevenção de acidente de trabalho a respeito dos riscos na construção civil, mostra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), atividades de prevenção à saúde, como medição de pressão arterial, teste de glicemia e colesterol, orientações sobre alcoolismo, tabagismo, drogas e saúde mental, exposição de trabalho de alunos das escolas públicas do Distrito Federal acerca de prevenção.

Programa nacional
A iniciativa do Programa TRT10 de Trabalho Seguro está inserida numa ação nacional da Justiça do Trabalho para reverter as crescentes estatísticas de acidentes laborais. Em todo o Brasil, são registrados mais de 400 mil acidentes de trabalho por ano. Os números são do Ministério da Previdência Social e, segundo o órgão, os acidentes matam, em média, de sete a oito trabalhadores por dia. A conta pode ser ainda maior, já que os números não incluem cerca de 40 milhões de brasileiros da economia informal.

Foi com esse objetivo que a Justiça do Trabalho — por meio do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos tribunais regionais —, em parceria com os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde, além de entidades de classe e sindicatos, lançou em 2011 o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. O objetivo é formular e executar ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes, bem como fortalecer a política nacional de segurança e saúde no trabalho.

Acidentes de trabalho por ano
A Justiça do Trabalho da 10ª Região recebeu, em 2011, 1.675 ações trabalhistas referentes a acidentes de trabalho, sendo 1.269 no Distrito Federal e 234 no Tocantins. De acordo com a presidente do TRT da 10ª Região, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, os números não retratam a realidade sobre o assunto. “Muitas ações sobre acidentes estão inseridas em processos cujos pedidos iniciais são por reparo de danos morais e materiais, verbas rescisórias e outros, o que torna difícil mensurar o quão expressivo é o número de processos envolvendo acidentes de trabalho”, afirma.

Para o desembargador Brasilino Santos Ramos e a juíza Martha Franco de Azevedo, representantes da 10ª Região junto ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, o objetivo principal é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho no Brasil. Em artigo publicado em conjunto, os magistrados afirmam: “Trata-se de um novo olhar da Justiça do Trabalho sobre um tema que, tristemente, comparece nas ações processadas e julgadas nesta esfera”.

De acordo com Brasilino Ramos, os conflitos normalmente chegam à Justiça quando não é mais possível reverter o quadro fático. “O trabalhador já teve ceifada sua vida, sua saúde, sua capacidade laborativa ou sua integridade física, psicológica e moral nas ações indenizatórias”, explica. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT.

Fonte: Consultor Jurídico
Data: 16/05/2012

Desde os capacetes de segurança, primeiros equipamentos a serem certificados com o selo do INMETRO, em maio de 2008, pouca coisa mudou. Atualmente, além do capacete, apenas peça semifacial filtrante para partículas (PFF), luvas isolantes de borracha e luvas de procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos fazem parte do sistema. O próximo da lista deve ser o EPI para Proteçao Contra Quedas, que teve o RAC (Regulamento de Avaliação de Conformidade) enviado para consulta pública no dia 22 de março. Fazem parte deste escopo cinturões de segurança, dispositivos trava-queda e talavarte de segurança.

Conforme o MTE, para um produto ser considerado EPI, precisa estar enquadrado no Anexo I da NR 6. “É todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a Segurança e a Saúde no Trabalho”, detalha o chefe substituto da DIPAC (Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade) do INMETRO, Leonardo Rocha.  

São eles: capacete, capuz ou balaclava, óculos, protetor facial, máscara de solda,  protetor auditivo, respirador purificador de ar não moto­rizado (PFF e outros), respirador purificador de ar motorizado, respirador de a­dução de ar tipo linha de ar comprimi­do, respirador de adução de ar tipo máscara autônoma, respirador de fuga, ves­timen­tas, colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhem portando arma de fogo, luvas, creme protetor, man­ga, braçadeira, dedeira, dedeira para proteção dos dedos contra agentes abrasi­vos e escoriantes, calçado, meia, perneira, calça, macacão, vestimenta de corpo inteiro, equipamento de proteção contra quedas com diferença de nível composto por dispositivo trava-queda e cinturão. 

RAC 

Rocha explica que a publicação do RAC (Regulamento de Avaliação de Conformidade) é condição obrigatória para que o produto faça parte do sistema do INMETRO. Segundo ele, cada vez que um RAC é publicado, o instituto de metrologia estabelece prazos para que determinado EPI se adapte ao novo processo. “Para aqueles EPIs que estão sujeitos à Certificação no SBAC (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade), o certificado de OCP (Organismos de Certificação de Produtos) é pré-requisito para solicitar o CA ao MTE, bem como a manutenção ou renovação da certificação é pré-requisito para a sua permanência”, esclarece. 

Fonte: Revista Proteção
Data: 14/05/2012

A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) informou que 42% dos acidentes de trânsito são ocasionados por sono e 18% por cansaço. Assim como o álcool, o sono atinge o organismo em funções fundamentais para dirigir veículos automotores, como a atenção e a coordenação motora.

Outra informação passada pela Abramet, é que os principais envolvidos em acidentes ocasionados por dormir ao volante são os motoristas profissionais, que ganham a vida dirigindo pelo país. Muitos desses profissionais são submetidos a uma jornada de trabalho exaustiva para atender as demandas da atividade.

PRF orienta

O sono dá sinais evidentes de que está chegando através de distúrbios visuais, bocejos seguidos, dificuldade de manter-se alerta e falta de concentração são exemplos desses sinais. Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas para que em caso de sono não dirijam: procure um local seguro para realizar paradas e até mesmo descansar, tais como postos da PRF localizados ao longo do trajeto.

Não adianta ligar o som do carro em um volume mais alto ou baixar o vidro, o sono ainda assim irá persistir. Jamais faça uso de mediamentos para manter-se acordado por longos períodos para adiantar a viagem. Esses medicamentos enganam o organismo e quando passam o efeito o resultado é um sono rápido e profundo.

Ano passado

Em 2011 foram registrados 122 acidentes em rodovias e estradas federais paraibanas que tiveram como causa motoristas dormindo ao volante, resultando em 59 feridos leves, 24 feridos graves e 05 mortes. No Brasil, no mesmo período, o número de acidentes em rodovias federias ocasionados pelo mesmo motivo foi 4.518, com 869 feridos graves e 297 mortes.

Fonte: G1
Data: 14/04/2012

O Ministério da Saúde registrou 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil em 2011. Entre os trabalhadores rurais, os dados apontam que um número cada vez maior de mulheres está sendo afetado pelo produto, embora existam mais notificações sobre a intoxicação de homens.

As informações foram divulgadas pelo diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, que participou de audiência pública nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, coordenada pelo presidente do colegiado, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A audiência foi requerida pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS). Jesus Rodrigues afirmou que pretende solicitar outros debates, inclusive com empresas fabricantes de agrotóxicos. Depois disso, ele e outros parlamentares apresentarão um projeto de lei para mudar as normas sobre o uso de defensivos agrícolas. “Formaremos um juízo, para então apresentarmos a esta Casa um projeto, um novo regramento que possa inibir o uso de agrotóxicos na nossa plantação, na nossa alimentação, no nosso dia a dia.”

Uso com precaução
Médica e integrante de um grupo de trabalho da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Anamaria Tambellini disse não condenar o uso de agrotóxicos, mas informou que já foi comprovado que alguns desses produtos provocam doenças como câncer, principalmente no útero e em outros órgãos do aparelho reprodutor.

Para Anamaria Tambellini, esses produtos devem ser banidos do Brasil, e os agrotóxicos que forem liberados precisam ser usados com precaução.

Na avaliação da médica, a utilização daqueles que são liberados deve ser feita com o maior cuidado possível, porque são indicados para determinadas culturas, determinado nível de aplicação e de uma forma adequada, chamada de “boas práticas”. “O indivíduo não pode ir jogando de qualquer maneira. Quem utiliza o agrotóxico e, principalmente, quem trabalha tem que saber dos riscos e aprender como pode minorar a possibilidade de exposição a doenças”, explicou.

Proibição total
Já para o engenheiro agrônomo representante da Associação Brasileira de Agroecologia, Vinícius Freitas, não existe consumo seguro de agrotóxicos. Ele citou uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso feita em Lucas do Rio Verde. A cidade é uma das cinco maiores produtoras agrícolas do Mato Grosso e uma grande consumidora de agrotóxicos.

A pesquisa mostrou que, dos 12 poços de água potável das escolas analisadas, 83% estavam contaminados com resíduos de vários tipos de agrotóxicos. Além disso, 56% das amostras de chuva tinham defensivos agrícolas, e 100% das mulheres em fase de amamentação apresentavam pelo menos um tipo de agrotóxico no leite materno.

Vinícius Freitas defendeu uma agricultura de base agroecológica, sem o uso de agrotóxicos. Segundo ele, para que esse tipo de produção seja viável, são necessárias políticas públicas efetivas. Freitas destacou que os pequenos agricultores, segundo ele responsáveis por 70% da produção nacional, normalmente só conseguem crédito para plantar com o uso de defensivos agrícolas.

… um ser que veio ao mundo para criar a mudança positiva, incentivadora e transformadora.

Desde cedo fostes ensinada a fazer mil coisas, nos braços, a força de uma trabalhadora; nos ombros, a carga da dupla jornada de trabalho.

Na alma uma grandeza admirável e uma coragem incrível.

No coração, um amor imensurável, incondicional que por vezes, está apertado de preocupação com o bem estar de sua família.

No trabalho: Metas, produção, qualidade, melhorias… Barulho de máquinas, calor, competição…

Em casa: Cuidados com o lar, dedicação ao marido e aos filhos… Barulho? Sim, mas de conversas familiares sobre o dia de cada membro da família, o sorriso, a lágrima, as dificuldades e o anseio pelo porvir.

És uma vencedora na batalha da vida, um exemplo de amor que dá sem pedir recompensa.

Cada dia mais preparada e consciente do cumprimento de seu dever.

Geram os filhos, cuidam da vida e zelam por momentos de felicidade!

A Central Documentos sabe a importância do afeto e do amor que as mães tem a benção de compartilhar e, deseja o melhor para quem nos dá o melhor.

Que as comemorações, neste dia das Mães, revitalize suas energias para o amanhã.

Feliz dia das mães!!!

Texto de Cristiane Costa
Foto: Instituto Spei
Data: 11/05/2012

Na CIC, desembargador do TRT/RS Hugo Carlos Scheuermann falou sobre iniciativa do TST que pretende mudar a estatística que coloca o Brasil como 5º lugar no ranking mundial em acidentes com mortes no trabalho.

É a partir da prevenção que se pretende modificar a realidade de acidentes de trabalho no Brasil. O País ocupa a 5ª posição no ranking mundial de acidentes com mortes e 15º lugar nos acidentes gerais. Em números, isto significou, em 2011, 2.796 mortes e, em 2009, cerca de 14 bilhões de reais em gastos com acidentes de trabalho. Os dados foram apresentados pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região do Rio Grande do Sul Hugo Carlos Scheuermann, palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), que ocorreu, excepcionalmente, no dia 02 de maio (quarta-feira), devido ao feriado de 1º de maio. Scheuermann explicou que o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho foi criado pelo TST para eliminar ou reduzir os riscos no trabalho. “Hoje o foco está na prevenção da saúde do trabalhador. Não basta fornecer os equipamentos de proteção individual, é preciso preparar antecipadamente cenários de possíveis acidentes”, argumentou o desembargador.

O convidado salientou que tanto empregador quanto empregado sofrem com os acidentes. Para ele, as consequências ao empregado são as mais graves, pois depende de seu trabalho para viver, e a falta de saúde compromete sua dignidade. Já para o empregador, conforme Scheuermann, existe uma série de consequências econômicas, que podem inclusive inviabilizar o negócio, tais como a reparação dos danos materiais com o acidente e os lucros que o funcionário deixou de ter (remuneração). Porém, ele salientou que dependendo do grau do acidente também poderá caber ao empregador a indenização por danos morais e estéticos, que na opinião do desembargador são difíceis de mensurar. Além destes, ele informou que se o empregador tiver culpa pelo acidente poderá ter que ressarcir o INSS pelas despesas com o funcionário e responder criminalmente na Justiça.

Scheuermann comentou que a intenção do TST é criar uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho e, portanto, os juízes estão saindo de seus gabinetes para dialogar com a sociedade, com o intuito de modificar a realidade nacional. Segundo ele, estão previstos atos públicos visando às obras da Copa, já que a construção civil é o principal setor responsável pelos acidentes. O desembargador defendeu que as empresas que investem em prevenção de acidentes deveriam ter incentivos do governo federal, pois se preocupam com a vida e a saúde de seus empregados.

Fonte: SMS - Segurança e Meio Ambienta e Saúde
Data 10/05/2012

O dia a dia barulhento das cidades, somado a hábitos ruins como ouvir música alta com fones de ouvido e, de quebra, ainda ter uma atividade profissional onde se convive com ruídos em excesso são fatores que podem levar o indivíduo à perda de audição, ao longo dos anos. Normalmente não se percebe o quanto a exposição a esses ruídos diários pode ser prejudicial à saúde auditiva, mas a verdade é que os sons muito altos podem lesar as pequenas células ciliadas do ouvido interno. 

A perda auditiva gera muitos impactos. Além da difícil comunicação com os familiares e um possível isolamento dos amigos, é preciso considerar o aspecto econômico. A surdez pode trazer dificuldades na hora de encontrar emprego. 

Atividades desenvolvidas no próprio ambiente de trabalho são, muitas vezes, as maiores causas de perda de audição. Operadores de britadeira, trabalhadores de gráfica, DJs, músicos, operadores de áudio em gravadoras e emissoras de rádio, operários de fábrica sem a devida proteção, funcionários que atuam nas pistas de aeroportos, entre muitos outros, estão expostos a ruídos intensos. Prevenir a perda auditiva, porém, é possível com o uso do protetor auricular que, em muitos casos, acaba sendo um acessório inseparável.  

Os jovens que costumam ouvir música com fones de ouvido devem tomar ainda mais cuidado, porque nesses casos o som alto atinge diretamente os ouvidos e a tendência é de perda de audição a médio e longo prazos, dependendo do volume em que escutam a música e o tempo de exposição ao barulho. Com isso, na hora de procurarem emprego, devem estar atentos para possíveis problemas de perda de audição. 

“Nós não imaginamos, mas em um ambiente normal de trabalho, como um escritório, o som pode chegar a até 70, 80 dB“, diz Marcella Vidal, fonoaudióloga da Telex Soluções Auditivas. A exposição continuada a sons acima de 85 decibéis pode levar à perda auditiva definitiva, com o passar do tempo. Tanto que, para algumas atividades profissionais, a legislação determina a utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual).  

Por causa do barulho intenso do trânsito, pessoas que trabalham na rua também correm o risco de sofrer uma perda auditiva induzida por ruído. São policiais, ambulantes, motoristas de ônibus, motociclistas, motoboys e guardas de trânsito, entre outros. 

Dentro de um ambiente de trabalho, a preocupação também deve ser grande. Trabalhadores de indústrias, por exemplo, têm que ser submetidos a exames de audiometria de seis em seis meses e, quando constatada alguma lesão, devem se afastar daquela função. Já os músicos que trabalham com shows apresentam danos na audição com certa frequência, já que o sistema de som costuma ter mais de 130 decibéis. 

“São comuns os casos de pessoas que desencadearam uma perda auditiva por exposição ao ruído intenso. Recebemos também em nossas lojas pessoas que trabalham com música, que já possuem perda auditiva, e também aquelas que procuram alguma solução para prevenir um possível dano“. Explica a fonoaudióloga.

Marcella Vidal e demais Fonoaudiólogos recomendam o uso frequente de protetores auriculares, que reduzem o volume excessivo, propiciando uma audição mais confortável do som ambiente.

No Brasil, a legislação exige que o trabalhador seja submetido a exames admissionais, clinicos e complementares, conforme a exposição de ruído existente no posto de trabalho. O resultado é a existência de um contingente de trabalhadores com perdas auditivas, dos mais diversos graus.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os ruídos são a terceira principal causa de poluição mundial. A entidade registrou um aumento de 15% de surdez entre a população do planeta. 

FONTE: Telex Soluções Auditivas

A prevenção, através da promoção da saúde do trabalhador, deve estar em primeiro lugar, e com essa preocupação a Central Documentos apresenta alguns cuidados que auxiliam na qualidade de vida do trabalhor, como: 

• Usar do EPI adequado e sempre que houver exposição ao ruído, conforme diretrizes do PPRA;
• Evitar exposição extra ocupacional ao ruido;
• Evitar utilizar fones de ouvidos constantemente, e quando utilizar ouvir em volume baixo;
• Cuidar das doenças que agravam a perda auditiva;
• Repousar a audição por 12 horas, antes de realizar o exame de audiometria;
• Higienizar o ouvido com a toalha após o banho, a haste de algodão somente para limpeza da parte externa da orelha.
• Consultar o Médico Otorrinolaringologista em casos de infecções.

Comentário por: Cristiane Costa
Data: 10/05/2012

Entre as modificações efetuadas na NR 34, foi determinado que pode ser autorizada a execução de trabalho em altura em condições com ventos superiores a 40 km/h e inferiores a 50 km/h, desde que justificada a impossibilidade de adiamento dos serviços e que a realização do trabalho seja assistida por profissional competente e pelo responsável pela execução da atividade.

Fonte: Diário Oficial da União, nº 89, Seção I, p. 88 , 09.05.2012
Data: 10/05/2012

Fonte: Diário Oficial da União, nº 89, Seção I, p. 88 , 09.05.2012
Data: 10/05/2012