De acordo com o art. 21, inciso IV, letra “d”, da Lei nº 8.213/91, equiparam-se ao acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado (empregado) ainda que fora do…
Uma empresa terceirizada que forçou a permanência da funcionária no local de trabalho, mesmo estando acometida de doença paralisante da face, foi condenada a pagar indenização a título de…
Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte O Ministério do Trabalho e Emprego publicou…
Número recorde de ações indica crescimento significativo do trabalho escravo no meio urbano que superou 50% do total de resgates O Ministério do Trabalho e Emprego realizou um recorde…
O volume de problemas decorrentes de um acidente ou doença com origem no exercício profissional é mais amplo do que o dano imediato de uma determinada ocorrência. E a…
Conforme publicação do Ministério do Trabalho e Emprego na Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de maio de 2014, a NR 13 (Caldeiras e…
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou durante o evento pelo Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, promovido pela SRTE-SP em…
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