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Ministério do Trabalho realiza cursos de capacitação para auditores fiscais do trabalho

 

Construção Civil e FGTS serão temas de estudo para auditores nos próximos meses; objetivo é tornar mais robusta a intervenção da inspeção do trabalho no país

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), realizará durante todo o ano eventos de formação nacional para os auditores fiscais do trabalho. O Sistema Nacional de Treinamento promoverá cursos, seminários e palestras com temas relacionados ao trabalho realizado pelos auditores.  Para o Coordenador Nacional, Edmar Bastos, o Sistema Nacional de Treinamento pretende “alcançar o que nós chamamos de capacitação continuada. O que se quer é maximizar e alavancar o impacto da intervenção da inspeção do trabalho no Brasil”, afirma.
O próximo curso ocorrerá nos dias 20 a 31 de agosto, no Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola, em Brasília (DF). O curso piloto Gestão de Inspeção do Trabalho na Construção Civil tem o objetivo de fornecer orientação aos auditores de como conduzir adequadamente uma ação fiscal do trabalho no setor da construção civil. Participarão auditores fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (Gmai) e auditores lotados no Distrito Federal e Goiás. A carga horária é de 80 horas.

Com a conclusão deste curso piloto, a previsão é realizar outros dois sobre o tema, em dezembro de 2012 e março de 2013 para capacitar formadores que repassarão o conteúdo aos demais auditores fiscais. O público alvo são auditores fiscais do trabalho que participam ou pretendem participar dos grupos de trabalho de fiscalização na Construção Civil.

Além do curso com foco na construção civil, ocorrerá entre os dias 22 e 26 de outubro, o curso Combate a Sonegação do FGTS decorrente de Fraude ao Vínculo Empregatício. O objetivo é atualização técnica e normativa dos auditores para identificar e eliminar fraudes ao vínculo empregatício em todos os seus efeitos. O público alvo são auditores fiscais do trabalho que participam de grupos de combate as fraudes ao vínculo empregatício.

Também estão ocorrendo nas unidades da federação os cursos de Repasses de FGTS Avançado com foco no novo sistema de levantamento de débito e Máquinas e Equipamentos nos termos da Norma Regulamentadora 12 (NR12). Para informações dos cursos e datas entre em contato com o Coordenador Regional de Treinamento da Superintendência Regional de cada estado.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Data: 01/08/2012

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