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Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho quer eliminar ou reduzir riscos aos trabalhadores brasileiros

Na CIC, desembargador do TRT/RS Hugo Carlos Scheuermann falou sobre iniciativa do TST que pretende mudar a estatística que coloca o Brasil como 5º lugar no ranking mundial em acidentes com mortes no trabalho.

É a partir da prevenção que se pretende modificar a realidade de acidentes de trabalho no Brasil. O País ocupa a 5ª posição no ranking mundial de acidentes com mortes e 15º lugar nos acidentes gerais. Em números, isto significou, em 2011, 2.796 mortes e, em 2009, cerca de 14 bilhões de reais em gastos com acidentes de trabalho. Os dados foram apresentados pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região do Rio Grande do Sul Hugo Carlos Scheuermann, palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), que ocorreu, excepcionalmente, no dia 02 de maio (quarta-feira), devido ao feriado de 1º de maio. Scheuermann explicou que o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho foi criado pelo TST para eliminar ou reduzir os riscos no trabalho. “Hoje o foco está na prevenção da saúde do trabalhador. Não basta fornecer os equipamentos de proteção individual, é preciso preparar antecipadamente cenários de possíveis acidentes”, argumentou o desembargador.

O convidado salientou que tanto empregador quanto empregado sofrem com os acidentes. Para ele, as consequências ao empregado são as mais graves, pois depende de seu trabalho para viver, e a falta de saúde compromete sua dignidade. Já para o empregador, conforme Scheuermann, existe uma série de consequências econômicas, que podem inclusive inviabilizar o negócio, tais como a reparação dos danos materiais com o acidente e os lucros que o funcionário deixou de ter (remuneração). Porém, ele salientou que dependendo do grau do acidente também poderá caber ao empregador a indenização por danos morais e estéticos, que na opinião do desembargador são difíceis de mensurar. Além destes, ele informou que se o empregador tiver culpa pelo acidente poderá ter que ressarcir o INSS pelas despesas com o funcionário e responder criminalmente na Justiça.

Scheuermann comentou que a intenção do TST é criar uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho e, portanto, os juízes estão saindo de seus gabinetes para dialogar com a sociedade, com o intuito de modificar a realidade nacional. Segundo ele, estão previstos atos públicos visando às obras da Copa, já que a construção civil é o principal setor responsável pelos acidentes. O desembargador defendeu que as empresas que investem em prevenção de acidentes deveriam ter incentivos do governo federal, pois se preocupam com a vida e a saúde de seus empregados.

Fonte: SMS – Segurança e Meio Ambienta e Saúde
Data 10/05/2012

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